ACONTECEU no último dia 21/ago/19, a palestra “Novo Modelo Regulatório INMETRO”
O SIAMFESP, em parceria com a ABEMS, ABIE e ABRAESP, realizou no último dia 21 de agosto a palestra “Novo Modelo Regulatório – INMETRO”.
O objetivo foi mostrar aos associados e não associados, o que o Inmetro tem a dizer sobre os desafios da competitividade e o novo papel na relação com o setor produtivo. O evento aconteceu na Escola Senai Theobaldo de Nigris, na Mooca.
O palestrante, Leonardo Machado Rocha, da Diretoria de Avaliação de Conformidade do Inmetro, explicou que a proposta, tal como foi concebida, representa um avanço. “O sistema do Inmetro é muito importante para a sociedade. É uma marca muito reconhecida e forte na sociedade, mas como todo sistema e como todo e qualquer caso de sucesso, ele precisa ser oxigenado. ”
Afirmando que as mudanças tomam por base a proposta atual do governo de maior liberdade econômica, Rocha defendeu se tratar de um avanço principalmente na área do setor produtivo. “A proposta nesse governo é que a gente procure ter um sistema um pouco menos pesado para o setor produtivo, sem perder de vista a segurança dos usuários, saúde, proteção ao meio ambiente. ”
Rocha explicou a evolução da regulação, primeiro com uma fase em que era demonstrada pelo governo a necessidade de ter uma marca de conformidade forte. Surgia então um processo de incentivo de programas de Certificação. Entre 2007 e 2008, houve um crescimento acelerado dessas Certificações. Somente em 2015 o processo estagnou, pela falta de capacidade de desenvolvimento de novos regulamentos e aperfeiçoamento de regulamentos vigentes por parte do Inmetro.
De acordo com a nova direção do Inmetro, esse modelo chegou a exaustão. Um modelo ideal tem que ser capaz de responder à crise de forma rápida. Tem que ser orientado para resultado. “Um regulamento não pode impedir inovações, o modelo tem que ser previsível, ter uma estrutura clara que garanta tomadas de decisões planejadas, não arbitrarias. O regulamento tem que ser atemporal, tem que ser proporcional. Produtos diferentes são tratados de forma diferente. Hoje eu adoto um pacote de soluções idêntico para forminha de brigadeiro, panelas e pneus de automóvel. Todo mundo tem que registrar, ter controle de importação. Será que esses produtos expõem os usuários a riscos semelhantes? ”
Ele explica que as principais ações em curso nessa desburocratização são a diminuição do fardo regulatório, a publicação da Portaria 260, que autoriza que a mercadoria obtenha a autorização depois do embarque e a portaria 322, que tem como prazo limite o dia 7 de setembro. “É o que a gente chama de tomada de subsídios. É a primeira abordagem junto à sociedade, onde estamos apresentando o diagnóstico que fizemos. Fazemos 6 ou 7 perguntas para nortear o regulamento a partir dessas respostas. Vamos interagir com todas as partes e depois fazer a consulta pública e aí a publicação definitiva. A previsão é dezembro de 2020 para o regulamento geral chegar ao mercado”. O regulamento de segundo nível deverá estar publicado até dezembro de 2021. “Não temos dúvida de que ele vai representar uma diminuição significativa no fardo regulatório, no peso do Estado sobre os ombros de vocês, que geram empregos e fazem a economia girar no país. ”
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE METAIS SANITÁRIOS - ABEMS, foi representada na mesa por seu Diretor Deliberativo, Cláudio Lourenço Lorenzetti.
Apresentação Inmetro - Clique Aqui!
Fontes: AZM Comunicação, SIAMFESP, ABEMS.