Nos dias 09 e 10 de julho 2019, foram publicadas as Portarias INMETRO nºs. 313/2019 e 322/2019 (link abaixo) que tratam sobre a Revisão do Estoque Regulatório e Novo Modelo Regulatório do INMETRO, conforme preconizado recentemente pela Presidente do referido Orgão.
No site do INMETRO:
http://www4.inmetro.gov.br/noticias/contribua-para-a-construcao-do-novo-modelo-regulatorio-do-Inmetro consta um video convidando a sociedade a participar da consulta nacional e o link de acesso ao estudo que deu origem a proposta do novo modelo regulatório.
Link de acesso ao estudo:
http://www4.inmetro.gov.br/sites/default/files/media/file/NOVO_MODELO_REGULATORIO_V01.pdf
Portaria 313 - 27/06/2019 - DOU: 09/07/2019:
http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC002581.pdf
Portaria 322 - 03/07/2019 - DOU: 10/07/2019:
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-322-de-3-de-julho-de-2019-191451544
Fonte: INMETRO